Processo 274955/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 16:05
Autuado em 30/04/2020 16:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 494/2020 da Primeira Câmara, de 08/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   494/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   494/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual OSMARIO DE LIMA PORTELA
Gestor das Contas OSMARIO DE LIMA PORTELA

Juntadas
DataDescrição
17/03/2021 14:31 do Protocolo 154007/21
16/03/2021 16:01 Recibo de Petição Intermediária - 151300/21, de 16/03/21 - Protocolo: 151300/21
05/01/2021 15:04 AR do ofício OPD - 1764/20 - GP
17/08/2020 15:50 Recibo de Petição Intermediária - 521596/20, de 17/08/20 - Protocolo: 521596/20
17/08/2020 15:48 do Protocolo 274955/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1764/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2020 2398 Acórdão de Parecer Prévio nº 494/2020
25/09/2020 2389 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 28/09/2020
13/08/2020 2360 Despacho Processual Diverso nº 969/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2140/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2021 08:57 DP  
17/03/2021 08:21 CMEX Informação nº 1207/2021 -
19/11/2020 10:26 DP Informação nº 9655/2020 -
11/11/2020 13:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1764/2020 -
11/11/2020 12:31 S1C  
11/11/2020 10:26 CMEX  
02/10/2020 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1104/2020 -
10/09/2020 16:03 GCDA  
10/09/2020 15:54 SMPJTC  
10/09/2020 13:07 4PC Parecer nº 821/2020 - Prestação de contas de prefeito. Pela regularidade.
10/09/2020 13:01 SMPjTC  
17/08/2020 19:51 CGM Instrução nº 3348/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
11/08/2020 12:38 DP  
30/04/2020 19:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 969/2020 -
30/04/2020 19:25 CGM Instrução nº 2722/2020 - MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2140/2020 -

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